Entenda como garantir o benefício assistencial com segurança, empatia e apoio jurídico especializado.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito das pessoas com deficiência, incluindo crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Nosso escritório atua na concessão e defesa do BPC para autistas, com atendimento humano, estratégico e direto ao ponto.
Você pode ter direito ao BPC se:
- Seu filho(a) foi diagnosticado com TEA (com laudo médico ou CID F84.0);
- A renda por pessoa da família é igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (ou mesmo um pouco acima, em casos de vulnerabilidade);
- Sua família não tem condições de garantir o cuidado necessário sem esse suporte financeiro;
- O INSS já negou o pedido, mas você acredita que há direito.
Quem Nos Procura
- Mães e pais que enfrentam dificuldades com o INSS;
- Famílias em situação de vulnerabilidade;
- Pessoas cansadas de negativas, exigências burocráticas e desinformação;
- Cuidadores que não sabem por onde começar ou que perderam prazos.
O Que é o BPC e Por Que Ele é um Direito Garantido?
- O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência que não podem prover o próprio sustento, nem tê-lo garantido por sua família.
- O autismo é considerado deficiência para fins de BPC, conforme entendimento da Lei Brasileira de Inclusão e decisões dos Tribunais.
O Que Você Pode Conseguir Com Nosso Apoio
- Entrada correta do pedido no INSS, com provas bem organizadas;
- Defesa administrativa e judicial em caso de negativa;
- Revisão de benefício indeferido ou suspenso injustamente;
- Atendimento estratégico, com acompanhamento do seu caso passo a passo.
Casos Que Já Ajudamos
- Crianças autistas que foram recusadas por “exceder renda”, mas garantiram o BPC após comprovar despesas com medicamentos, terapias e vulnerabilidade;
- Famílias que receberam negativa do INSS mesmo com laudo e diagnóstico claro;
- Adolescentes com TEA moderado a severo que conquistaram o benefício com base em provas técnicas e sociais.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. Meu filho tem laudo de autismo. Isso basta para ter direito ao BPC?
- Não necessariamente. Além do diagnóstico, é preciso comprovar a situação de vulnerabilidade econômica e as limitações decorrentes do TEA.
2. Precisa ter curatela?
- Não. Para menores de idade, os pais ou responsáveis legais podem representar a criança. A curatela só é exigida em situações específicas para adultos.
3. A renda da família ultrapassa 1/4 do salário mínimo. Ainda há chance?
- Sim. A jurisprudência permite flexibilização do critério, considerando despesas, tratamentos e contexto social.
4. O INSS já negou o BPC. Posso tentar de novo?
- Sim. É possível recorrer da decisão, apresentar novos documentos ou entrar com ação judicial.
Explique sua situação
Vamos analisar se sua família tem direito ao BPC e como conquistá-lo sem demora.
